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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DOCUMENTO ID: 33 EMENDA Nr.: _________ / 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AUTOR(A)
Leandra Lopes Vieira
E.P.I. SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA ✓ MODIFICATIVA ADITIVA
DADOS DA DESPESA
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 60.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0110 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 384 APOIO A INSTITUIÇÕES CULTURAIS
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
VALORES
DOTAÇÃO PREVISTA: R$ 20.000,00
DEMAIS REFORÇOS: R$ 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: R$ 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: R$ 500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: R$ 520.000,00
CANCELAMENTO
U.O. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA DESTINO P/A NATUREZA FONTE VALOR REDUZIDO
58.03 15 451 0097 2 160 3.3.90.39.00.00.00 704.1 R$ 500.000,00
Total Reduzido: R$ 500.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem por objetivo reforçar a dotação orçamentária destinada ao Programa de Apoio a Instituições Culturais, reconhecendo a importância
estratégica desses espaços para o desenvolvimento social, educativo e artístico no Município de Macaé. As instituições culturais, sejam elas públicas, comunitárias
ou mantidas pela sociedade civil organizada, desempenham papel fundamental na promoção da identidade local, na preservação da memória coletiva e no
incentivo à produção artística.
O fortalecimento orçamentário desse programa é essencial para garantir o apoio continuado a centros culturais, associações, coletivos, museus, bibliotecas, grupos
de arte e demais instituições que realizam atividades formativas, educativas e socioculturais, muitas vezes com significativa atuação em territórios vulneráveis e com
público prioritário. Investir nessas entidades significa estimular o acesso à cultura, fomentar a economia criativa e ampliar oportunidades de participação e
expressão, especialmente para crianças, jovens e comunidades tradicionais.
Importante destacar que a emenda não cria nova despesa, limitando-se a ajustar a alocação de recursos já previstos na Lei Orçamentária Anual, de forma a garantir
maior efetividade às políticas culturais municipais. Tal medida atende ao interesse público ao fortalecer a estrutura necessária para que essas instituições continuem
desenvolvendo projetos relevantes, ampliando parcerias e contribuindo de maneira direta para a formação cidadã e cultural da população macaense.
Diante do exposto, a presente emenda busca assegurar condições adequadas ao funcionamento e expansão das ações culturais no município, reafirmando o
compromisso com a valorização da cultura, da diversidade e da participação comunitária.
DATA: Sala das Seções, _________ de _______________ de 2025.
Carimbo e Assinatura do Vereador(a)
B23E-8465-63F6-6AC5-736B-D8E1-C256-FD93
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