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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DOCUMENTO ID: 2 EMENDA Nr.: _________ / 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AUTOR(A)
Leandra Lopes Vieira
E.P.I. SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA ✓ MODIFICATIVA ADITIVA
DADOS DA DESPESA
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 60.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0110 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 060 IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS E TENDAS CULTURAIS
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
VALORES
DOTAÇÃO PREVISTA: R$ 375.100,00
DEMAIS REFORÇOS: R$ 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: R$ 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: R$ 1.500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: R$ 1.875.100,00
CANCELAMENTO
U.O. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA DESTINO P/A NATUREZA FONTE VALOR REDUZIDO
58.01 15 452 0008 2 278 3.3.90.39.00.00.00 704.1 R$ 1.500.000,00
Total Reduzido: R$ 1.500.000,00
JUSTIFICATIVA
A implantação de novos Polos de Cultura espalhados pelos bairros mais populosos de Macaé tem como objetivos perpetuar saberes populares; fomentar expressões
culturais e valorizar a diversidade dessas manifestações; proporcionar experiências artísticas à comunidade em geral; estimular a criação e a produção artística local
voltadas para a cultura popular; oportunizando assim o enriquecimento do patrimônio cultural. Além de, ampliar o acesso da comunidade a práticas culturais
diversificadas e; contribuir para a promoção da inclusão social, para o fortalecimento dos laços comunitários e para a democratização do acesso à cultura na
construção de uma sociedade mais inclusiva e plural.
Nesta perspectiva a proposta prevê que as oficinas sejam desenvolvidas em núcleos localizados em diferentes bairros de Macaé, como: Lagomar, Aeroporto, Virgem
Santa, Sana, Aroeira, Sol e Mar (Ginásio Poliesportivo), entre outros informados pela Secretaria Municipal de Cultura, onde as aulas poderão ser realizadas em
quadras de escolas, associação de moradores ou locais públicos já existentes.
DATA: Sala das Seções, _________ de _______________ de 2025.
Carimbo e Assinatura do Vereador(a)
A140-27AC-EEE4-D30D-89AA-FC23-A03C-AA5B
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