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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DOCUMENTO ID: 32 EMENDA Nr.: _________ / 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AUTOR(A)
Leandra Lopes Vieira
E.P.I. SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA ✓ MODIFICATIVA ADITIVA
DADOS DA DESPESA
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 60.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0110 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 011 APOIO A EVENTOS E PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS E COMUNITÁRIOS
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
VALORES
DOTAÇÃO PREVISTA: R$ 10.000,00
DEMAIS REFORÇOS: R$ 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: R$ 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: R$ 500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: R$ 510.000,00
CANCELAMENTO
U.O. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA DESTINO P/A NATUREZA FONTE VALOR REDUZIDO
58.03 15 451 0097 2 160 3.3.90.39.00.00.00 704.1 R$ 500.000,00
Total Reduzido: R$ 500.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente emenda parlamentar tem por finalidade reforçar a dotação orçamentária destinada ao Programa de Apoio a Eventos e Projetos Sociais, Culturais e
Comunitários, garantindo os recursos necessários para a continuidade e ampliação de ações que promovem cidadania, inclusão social, fortalecimento comunitário e
valorização da identidade cultural do Município de Macaé.
A execução desse programa tem impacto direto na vida da população, especialmente nos territórios mais vulneráveis, ao apoiar iniciativas que estimulam a
participação social, fomentam a economia criativa, fortalecem grupos culturais, ampliam oportunidades de formação e democratizam o acesso às manifestações
culturais. O incremento orçamentário, portanto, constitui medida essencial para assegurar que tais ações tenham continuidade de forma planejada, transparente e
eficaz.
Ressalta-se que a alteração proposta não cria nova despesa, mas apenas reforça dotação já existente dentro da programação orçamentária, observando-se o
interesse público e a necessidade de adequar os recursos às demandas apresentadas pela sociedade civil e pelas instituições que desenvolvem projetos relevantes
para o município.
Diante do exposto, a presente emenda busca garantir melhores condições para o desenvolvimento das políticas sociais e culturais municipais, contribuindo para o
fortalecimento das comunidades, promoção da inclusão e estímulo ao patrimônio cultural local.
DATA: Sala das Seções, _________ de _______________ de 2025.
Carimbo e Assinatura do Vereador(a)
6AC1-BEBB-15DD-7508-202C-EF1B-7BED-5370
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