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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DOCUMENTO ID: 68 EMENDA Nr.: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
AU
Filipe da Silva Machado
SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA MODIFICATIVA ADITIVA
DADOS DA DESPESA
'OR(AS
UNIDADE GESTORA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0147 ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3,90,39,00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 704,1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: E R$ 0,00
DEMAIS REFORÇOS: R5 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: RS 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA:
DOTAÇÃO ATUALIZADA: R$ 3.766.000,00
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67.01 0999 3 9.9.99.99.99.00.00 7041 R$ 3.766.000,00
Total Reduzido: R$ 3.766.000,00
Alocação de Recursos
Os recursos oriundos desta emenda impositiva poderão ser utilizados em diversas áreas estratégicas, tais como:
- Aprimoramento da infraestrutura física e tecnológica: Reforma de instalações, aquisição de novos equipamentos médicos e informatização de processos
administrativos e operacionais.
- Aquisição de insumos e medicamentos: Atendimento à crescente demanda de materiais essenciais ao funcionamento regular dos serviços hospitalares e
ambulatoriais.
- Ampliação de serviços especializados: Viabilização de novos atendimentos em áreas prioritárias como oncologia, cardiologia, pediatria e ginecologia.
- Programas de humanização: Ações voltadas à melhoria do acolhimento e da qualidade no atendimento aos pacientes
Conclusão
A destinação de recursos financeiros para a Irmandade de São João Batista de Macaé é uma medida estratégica e necessária para fortalecer a saúde pública
municipal, garantir o acesso universal a serviços essenciais e valorizar uma instituição de importância histórica e social para o município,
Por meio desta emenda impositiva, será possível consolidar a parceria entre o poder público e a sociedade civil organizada, assegurando que os serviços prestados
pela Irmandade continuem a atender com qualidade e dignidade os cidaclãos de Macaé, especialmente os mais necessitados.
Pelo exposto, solicito a aprovação da presente emenda, reafirmando o compromisso com a saúde e o bem-estar da população macaense.
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