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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DOCUMENTO ID: 78 EMENDA Nr.: _________ / 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AUTOR(A)
Michel Arthur Faria Vicente
E.P.I. SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA ✓ MODIFICATIVA ADITIVA
DADOS DA DESPESA
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63.01 SEC MUNL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ANIMAL
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0082 MACAÉ AMIGA DOS ANIMAIS
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 284 SERVIÇO DE ATENÇÃO A SANIDADE DE CÃES E GATOS
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
VALORES
DOTAÇÃO PREVISTA: R$ 2.000.000,00
DEMAIS REFORÇOS: R$ 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: R$ 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: R$ 5.900.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: R$ 7.900.000,00
CANCELAMENTO
U.O. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA DESTINO P/A NATUREZA FONTE VALOR REDUZIDO
56.02 10 301 0138 2 284 3.3.90.39.00.00.00 704.1 R$ 5.900.000,00
Total Reduzido: R$ 5.900.000,00
JUSTIFICATIVA
As ações e serviços ligados à atenção e sanidade de cães e gatos vem sendo realizadas pela Secretaria Municipal de Atenção e Defesa do Animal, razão pela qual se
faz necessária a presente Emenda Modificativa.
DATA: Sala das Seções, _________ de _______________ de 2025.
Carimbo e Assinatura do Vereador(a)
403D-6467-336F-66EC-A7F6-831E-5315-542B
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