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materia nº 34/2025

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-12-05
EmentaEmenda Aditiva destinada à pavimentação da Estrada Laranjeiras.
native_id30943

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-06 Publicado — —
2025-12-11 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 4515/2025
2025-12-11 Proposição Aprovada — —
2025-12-10 Proposição Aprovada — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T13:05:14.690080-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DOCUMENTO ID: 88 EMENDA Nr.: _________ / 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AUTOR(A)
Michel Arthur Faria Vicente
E.P.I. SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA MODIFICATIVA ✓ ADITIVA
DADOS DA DESPESA
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0097 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 238 MANUTENÇÃO, MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ESTRADAS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
VALORES
DOTAÇÃO PREVISTA: R$ 0,00
DEMAIS REFORÇOS: R$ 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: R$ 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: R$ 2.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: R$ 2.000.000,00
CANCELAMENTO
U.O. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA DESTINO P/A NATUREZA FONTE VALOR REDUZIDO
58.01 15 452 0008 2 278 3.3.90.39.00.00.00 704.1 R$ 2.000.000,00
Total Reduzido: R$ 2.000.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente emenda visa a pavimentação da Estrada Laranjeiras, garantindo melhor segurança, tráfego e dignidade aos moradores da região, que está em acelerado
crescimento e que aguarda esta ação do poder público.
DATA: Sala das Seções, _________ de _______________ de 2025.
Carimbo e Assinatura do Vereador(a)
D6BD-2877-19B4-B927-47C8-BB18-0EF3-6529

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