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REQUERIMENTO Nº________/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER
à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Senhor Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da Administração Pública,
acerca do déficit de vagas em creches e unidades de educação infantil no município.
JUSTIFICATIVA
O levantamento atualizado sobre o número de vagas disponíveis e a demanda reprimida na
educação infantil é essencial para subsidiar ações do Poder Público e orientar futuras políticas
educacionais. O acesso à creche é direito das crianças e instrumento fundamental de apoio às famílias,
razão pela qual se faz necessária a transparência dessas informações.
Sala das Sessões, 05 de janeiro de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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