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REQUERIMENTO Nº________/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER
à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do
Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração pública
sobre a existência de estudos, programas ou ações voltadas ao reforço escolar e à recuperação da
aprendizagem na rede municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento visa obter informações atualizadas sobre as políticas públicas
adotadas pelo Município para o enfrentamento das defasagens de aprendizagem, subsidiando a atuação
fiscalizatória do Poder Legislativo.
Sala das Sessões, 05 de janeiro de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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