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materia nº 15/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-01-08
EmentaREQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração pública sobre as ações e investimentos voltados à infraestrutura pedagógica das unidades escolares da rede municipal de ensino.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Resposta Anexada — —
2026-03-19 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2026-03-17 Proposição Aprovada — —
2026-03-10 Proposição Lida no Expediente — —
2026-01-08 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T11:44:27.497324-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº________/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER
à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração pública 
sobre as ações e investimentos voltados à infraestrutura pedagógica das unidades escolares da rede 
municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por finalidade obter informações que permitam avaliar as 
condições estruturais e pedagógicas das escolas municipais, subsidiando a atuação fiscalizatória do 
Poder Legislativo e o aprimoramento das políticas públicas educacionais.
Sala das Sessões, 05 de janeiro de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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