materia nº 16/2026

Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto – Macaé-RJ
Telefone: (22) 2796-7800
REQUERIMENTO Nº________/2025
 A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, 
bem como da Secretaria Municipal de Cultura (ou órgão equivalente), que sejam 
prestadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca da possibilidade de 
retomada dos Bailes da Terceira Idade no Município de Macaé.
Para fins de planejamento, avaliação de viabilidade e construção de políticas públicas 
voltadas à população idosa, requer-se que o Executivo informe, objetivamente:
1. Se existe estudo técnico, planejamento ou proposta em andamento para a 
retomada dos Bailes da Terceira Idade no município;
2. Em caso positivo, qual o cronograma previsto para reinício das atividades, bem 
como os locais inicialmente cogitados;
3. Quais secretarias ou órgãos municipais seriam responsáveis pela coordenação e 
execução da iniciativa;
4. Se há previsão orçamentária específica ou possibilidade de execução por meio 
de parcerias, convênios ou utilização de equipamentos públicos já existentes;
5. Caso não haja previsão de retomada, quais os motivos técnicos, administrativos 
ou financeiros que atualmente impedem a realização dos Bailes da Terceira 
Idade.
Justificativa: 
 A presente proposição se justifica pela relevância social, cultural e de saúde 
pública que os Bailes da Terceira Idade historicamente representaram no Município de 
Macaé. Tais eventos sempre se constituíram como importantes instrumentos de 
convivência social, promoção da saúde mental, estímulo à atividade física e combate 
ao isolamento social, especialmente entre a população idosa.
O envelhecimento ativo e saudável é diretriz reconhecida por políticas públicas 
nacionais e internacionais, e iniciativas que promovem o lazer, a socialização e o 
fortalecimento de vínculos comunitários são fundamentais para a melhoria da qualidade 
de vida da pessoa idosa. Além disso, ações preventivas dessa natureza contribuem 
indiretamente para a redução da demanda por serviços de saúde, ao promover bem￾estar físico e emocional.
Diante disso, torna-se imprescindível que esta Casa Legislativa tenha acesso às 
informações oficiais sobre a possibilidade de retomada dos Bailes da Terceira Idade, 
permitindo o acompanhamento, a fiscalização e o aprimoramento das políticas públicas 
voltadas a esse segmento da população, que tanto contribuiu e continua contribuindo 
para o desenvolvimento do município.
Sala das Sessões, 04 de janeiro de 2026.
Liomar Queiroz dos Santos 
Vereadora- Autora
Elaboração: R.O