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materia nº 20/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-01-08
EmentaREQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência de equipamentos culturais fechados, subutilizados ou em processo de manutenção no Município de Macaé.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2026-03-31 Proposição Aprovada — —
2026-03-17 Proposição Lida no Expediente — —
2026-01-08 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-31T11:54:28.267157-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº________/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER 
à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo 
Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência de 
equipamentos culturais fechados, subutilizados ou em processo de manutenção no Município de 
Macaé.
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento busca obter informações que permitam avaliar a situação atual dos 
equipamentos culturais do município, contribuindo para o acompanhamento das políticas públicas 
culturais e para futuras proposições legislativas. 
Sala das Sessões, 05 de janeiro de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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