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REQUERIMENTO Nº________/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER
à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Senhor Chefe do Poder
Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, informações sobre
a execução orçamentária das políticas culturais no exercício anterior.
JUSTIFICATIVA
O acompanhamento da execução orçamentária das políticas culturais permite avaliar a
efetividade das ações desenvolvidas, identificar eventuais gargalos e fortalecer o planejamento futuro.
A cultura é vetor de desenvolvimento social e econômico, sendo legítimo o exercício do controle
político-legislativo sobre a aplicação dos recursos públicos.
Sala das Sessões, 05 de janeiro de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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