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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO ___ 2025
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com A Secretaria de Desenvolvimento
Social, institua o Programa Saúde Mental em Movimento.
O programa tem como objetivo a descentralização do cuidado em saúde mental, levando
equipes multidisciplinares (psicólogos, assistentes sociais e educadores físicos) para as praças,
parques e polos da Estratégia de Saúde da Família (ESF), utilizando a atividade física e a
integração comunitária como ferramentas terapêuticas.
Justificativa:
A presente Indicação fundamenta-se na necessidade urgente de ampliar as estratégias de
cuidado com a saúde mental da população de Macaé. O aumento global nos índices de ansiedade,
depressão e estresse exige que o Poder Público adote medidas que vão além dos consultórios
tradicionais, alcançando o cidadão em seu território de convivência.
O Programa "Saúde Mental em Movimento" propõe uma abordagem inovadora e eficaz, para
levar o atendimento para as praças e bairros, o programa remove barreiras geográficas e o
estigma muitas vezes associado à busca por centros especializados, como os CAPS, facilitando o
acolhimento precoce.
Diversos estudos científicos comprovam que o exercício físico regular auxilia no controle de
transtornos mentais, reduzindo a necessidade de intervenções farmacológicas e melhorando a
qualidade do sono e o humor.
Através de grupos de caminhada orientada, ginástica adaptada e oficinas terapêuticas ao ar livre,
o programa promove o convívio social, essencial para prevenir quadros de depressão,
especialmente entre idosos e jovens.
A presença das equipes nos bairros permite identificar casos que necessitam de
acompanhamento especializado antes que se tornem crises agudas, desafogando o sistema de
emergência e as internações.
Sala das Sessões, 01 de Janeiro de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora
Elaborado Por: R.O
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