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materia nº 8/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-01-26
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ELABORE E EXECUTE UM PLANO EMERGENCIAL DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODOS OS BAIRROS DA ZONA NORTE DE MACAÉ. O PLANO DEVE PRIORIZAR A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIAS DE PEDESTRES (FAIXAS), ALÉM DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA EM PONTOS CRÍTICOS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS.
native_id31052

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Resposta Anexada — oficio 4618/2026
2026-03-10 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 277/2026
2026-03-10 Indicação Lida e Aprovada — —
2026-02-13 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO ___ 2025
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por 
meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, elabore e execute um Plano Emergencial 
de Revitalização da Sinalização Viária Horizontal e Vertical em todos os bairros da Zona Norte 
de Macaé.
O plano deve priorizar a pintura e sinalização de travessias de pedestres (faixas), além da 
instalação de placas de regulamentação e advertência em pontos críticos de circulação de 
pessoas e veículos.
Justificativa:
A presente Indicação justifica-se pelo estado de precariedade em que se encontra a sinalização 
viária nos bairros que compõem a Zona Norte do nosso município. A ausência de sinalização clara 
e visível compromete diretamente a segurança de motoristas e, principalmente, de pedestres, 
aumentando o risco de atropelamentos e colisões.
A implementação deste Plano de Sinalização trará benefícios como segurança dos pedestres, 
redução de acidentes, ordenamento urbano, prevenção em período noturno e de chuvas.
considerando o crescimento da zona norte e a necessidade de equiparar a infraestrutura viária 
desses bairros aos padrões de segurança das áreas centrais
Sala das Sessões, 01 de Janeiro de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora 
 
Elaborado Por: R.O

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