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materia nº 9/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-01-26
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA AZUL. A PRESENTE SOLICITAÇÃO FOCA ESPECIFICAMENTE NA SUBSTITUIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA (REGULAMENTAÇÃO) PRÓXIMAS AOS RADARES ELETRÔNICOS, BEM COMO NA REPINTURA DE TODA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PISTAS, BORDOS E FAIXAS) AO LONGO DE TODA A VIA.
native_id31053

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 208/2026
2026-03-10 Indicação Lida e Aprovada — —
2026-02-13 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO ___ 2025
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por 
meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, providencie a revitalização completa da 
sinalização viária em toda a extensão da Linha Azul.
A presente solicitação foca especificamente na substituição e revitalização das placas de 
sinalização de velocidade máxima permitida (regulamentação) próximas aos radares 
eletrônicos, bem como na repintura de toda a sinalização horizontal (pistas, bordos e faixas)
ao longo de toda a via.
Justificativa
A Linha Azul é uma das vias expressas mais importantes e movimentadas de Macaé, servindo 
como corredor estratégico para o fluxo de veículos leves e pesados que cruzam a cidade. No 
entanto, o estado atual da sinalização apresenta riscos reais à segurança pública e à eficiência 
do trânsito
Sala das Sessões, 01 de Janeiro de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora 
 
Elaborado Por: R.O

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