materia nº 71/2026

INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da 
Administração Pública, a construção de um Polo de Cultura no bairro Lagomar, no Município de Macaé, 
considerando a destinação de recursos do nosso mandato no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e 
quinhentos mil reais) por meio de emenda parlamentar impositiva para a implantação do referido 
equipamento público.
Justificativa:
 A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal a construção de um 
Polo de Cultura no bairro Lagomar, considerando a relevância da cultura como instrumento de inclusão 
social, desenvolvimento humano e fortalecimento da identidade comunitária.
O bairro Lagomar é um dos mais populosos do Município de Macaé e carece de equipamentos 
públicos estruturados destinados à promoção de atividades culturais, artísticas e formativas, capazes de 
atender crianças, jovens, adultos e idosos, bem como fomentar talentos locais.
Ressalta-se que este mandato destinou recursos no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e 
quinhentos mil reais), por meio de emenda parlamentar impositiva, com a finalidade específica de viabilizar
a construção desse equipamento público cultural, demonstrando o compromisso com o fortalecimento das 
políticas culturais no território.
A implantação de um Polo de Cultura no Lagomar contribuirá para a descentralização das ações 
culturais no Município, ampliando o acesso da população às atividades culturais e promovendo ocupação 
positiva do espaço urbano, em consonância com os princípios do interesse público e do desenvolvimento 
social.
Diante do exposto, a presente Indicação visa colaborar com o planejamento da Administração 
Municipal, colocando-se como instrumento de diálogo e aperfeiçoamento das políticas públicas culturais.
Sala das Sessões, 05 de janeiro de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora