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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da
administração, que seja realizado estudo para implantação de programa municipal de reforço escolar no
contraturno, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, especialmente nos anos iniciais do
ensino fundamental.
Justificativa:
A presente indicação tem por objetivo contribuir para a melhoria do desempenho escolar dos alunos
da rede municipal, especialmente daqueles que apresentam dificuldades de aprendizagem em conteúdos
básicos como leitura, escrita e matemática. O reforço escolar no contraturno constitui estratégia pedagógica
eficaz para redução da evasão, da reprovação e das desigualdades educacionais, promovendo maior equidade
no acesso ao aprendizado. A medida pode ser estruturada pelo Poder Executivo conforme critérios
pedagógicos e disponibilidade orçamentária, respeitando-se a autonomia administrativa.
Sala das Sessões, 05 de janeiro de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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