materia nº 100/2026

INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da 
Administração Pública, a realização de reforma do Teatro Municipal de Macaé, equipamento público que se 
encontra fechado há considerável período, considerando a destinação de recursos do nosso mandato no valor 
de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por meio de emenda parlamentar impositiva para a execução da 
referida reforma.
Justificativa:
 A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal a realização da reforma 
do Teatro Municipal de Macaé, equipamento público de relevância histórica, cultural e artística para o 
Município, que se encontra fechado há longo período, impossibilitando sua utilização pela população.
O Teatro Municipal é um espaço fundamental para o fomento da cultura, da produção artística local e 
da formação de público, sendo palco tradicional de apresentações teatrais, musicais, projetos educativos e 
manifestações culturais diversas.
Ressalta-se que este mandato destinou recursos no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), 
por meio de emenda parlamentar impositiva, com a finalidade específica de contribuir para a viabilização da 
reforma do Teatro Municipal, demonstrando o compromisso com a reativação desse importante equipamento 
público.
A reforma do Teatro Municipal permitirá a retomada das atividades culturais, a valorização dos 
artistas locais, o fortalecimento da economia criativa e a ampliação do acesso da população às ações 
culturais, em consonância com o interesse público e as políticas culturais do Município.
Diante do exposto, a presente Indicação visa colaborar com o planejamento da Administração 
Municipal, reforçando a necessidade de adoção das medidas necessárias para a reabertura e pleno 
funcionamento do Teatro Municipal de Macaé.
Sala das Sessões, 05 de janeiro de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora