br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 34/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 34 / 2026
Date 2026-01-27
EmentaREQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Exmº. Welberth Rezende, solicitando informações sobre a realização de estudos técnicos, administrativos e financeiros visando à criação de um Asilo Municipal.
native_id31152

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-20 Resposta Anexada — —
2026-03-04 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2026-03-03 Proposição Aprovada — —
2026-02-25 Proposição Lida no Expediente — —
2026-01-27 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-03T11:24:28.261017-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
REQUERIMENTO Nº ____/2026.
 O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder 
Executivo Exmº. Welberth Rezende, solicitando informações sobre a realização de 
estudos técnicos, administrativos e financeiros visando à criação de um Asilo Municipal, 
destinado ao acolhimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.
Justificativa: Diante do crescimento da população idosa em nosso município e da 
evidente necessidade de políticas públicas voltadas à proteção, cuidado e garantia de 
dignidade a essa parcela da população. Muitos idosos enfrentam abandono, 
fragilidade familiar e ausência de condições adequadas de moradia e 
acompanhamento, o que torna imprescindível a implantação de um equipamento 
público específico para esse fim.
Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2026.
VEREADOR: PAULISTA
(Documento assinado eletronicamente)

open original →