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materia nº 102/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 102 / 2026
Date 2026-01-28
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para adequação da infraestrutura física das unidades escolares da rede municipal, garantindo acessibilidade arquitetônica e funcional aos alunos com deficiência.
native_id31155

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 797/2026
2026-04-14 Indicação Lida e Aprovada — —
2026-02-13 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para adequação da 
infraestrutura física das unidades escolares da rede municipal, garantindo acessibilidade arquitetônica e 
funcional aos alunos com deficiência. 
Justificativa:
 A acessibilidade física é condição essencial para assegurar o direito à educação inclusiva, 
promovendo autonomia, segurança e dignidade aos estudantes. 
Sala das Sessões, 05 de janeiro de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
 

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