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materia nº 103/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 103 / 2026
Date 2026-01-28
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para adoção de diretrizes de flexibilização pedagógica e avaliativa para alunos com deficiência, TEA e TDAH.
native_id31156

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Resposta Anexada — oficio 3854/2026
2026-04-14 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 810/2026
2026-04-14 Indicação Lida e Aprovada — —
2026-02-13 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para adoção de 
diretrizes de flexibilização pedagógica e avaliativa para alunos com deficiência, TEA e TDAH.
Justificativa:
 A flexibilização pedagógica contribui para garantir igualdade de oportunidades, respeitando os ritmos 
e especificidades dos estudantes.
Sala das Sessões, 05 de janeiro de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
 

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