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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da
administração, que seja realizado estudo para implantação e/ou aperfeiçoamento de protocolo municipal de
acolhimento em saúde mental nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com definição de fluxo de
atendimento, classificação de risco psicossocial, orientações à equipe e critérios de encaminhamento aos
serviços especializados, inclusive em situações de crise.
Justificativa:
A saúde mental é componente indissociável da atenção básica e demanda acolhimento qualificado,
organização de fluxo e encaminhamento oportuno para reduzir agravamentos, internações evitáveis e
sofrimento prolongado dos usuários.
A existência de protocolo padronizado fortalece a rede, orienta a atuação das equipes, confere maior
segurança assistencial e melhora a continuidade do cuidado
Sala das Sessões, 05 de janeiro de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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