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materia nº 204/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 204 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de iluminação pública no Pontal, localizado na Barra de Macaé.
native_id31264

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Resposta Anexada — oficio 2655/2026
2026-02-27 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 180/2026
2026-02-25 Indicação Lida e Aprovada — —
2026-02-13 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto – Macaé-RJ
Telefone: (22) 2796-7800
INDICAÇÃO Nº______/ 2026
 O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, 
que por meio do órgão competente, que sejam adotadas as providências necessárias 
para a implantação de iluminação pública no Pontal, localizado na Barra de Macaé.
Justificativa: O Pontal, localizado na Barra de Macaé, atualmente não possui 
iluminação pública, o que gera insegurança para moradores e frequentadores, 
especialmente à noite. Com a chegada do verão, o local tem recebido um número 
crescente de visitantes, tornando ainda mais urgente a necessidade de iluminação 
adequada. A implantação de iluminação pública contribuirá para a segurança, o bem￾estar e a valorização do espaço público, permitindo que a população usufrua do local 
com mais tranquilidade e incentivando atividades de lazer na região.
Sala das Sessões, 12 de janeiro de 2026.
VEREADOR: PAULISTA 
(Documento assinado eletronicamente) 
Destinatário: A Diretoria de assuntos legislativos Câmara Municipal de Macaé

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