br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 212/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 212 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADA NA RUA JORGE DOS SANTOS GALANTE, ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONOU A ESF/UBS, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO.
native_id31274

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-19 Resposta Anexada — oficio 2302/2026
2026-03-11 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 365/2026
2026-03-11 Indicação Lida e Aprovada — —
2026-02-13 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº________/2026
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que 
avalie a possibilidade de instalação de uma Unidade de Centro de Referência da 
Assistência Social (CRAS), localizada na Rua Jorge dos Santos Galante, onde 
anteriormente funcionou a ESF/UBS, no bairro Ajuda de Baixo.
Justificativa: A criação de um CRAS nesse local visa fortalecer a política pública de 
assistência social no município, ampliando o acesso da população em situação de 
vulnerabilidade social aos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados no 
âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 
Sala das Sessões, 08 de janeiro de 2026. 
Vereador-autor

open original →