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materia nº 217/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 217 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O "DIA D, DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AS VERMINOSES", DESTINADO À ORIENTAÇÃO E AO INCENTIVO PARA QUE OS MUNÍCIPES FAÇAM O USO PREVENTIVO DE VERMÍFUGOS.
native_id31279

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-01 Resposta Anexada oficio 2991/2026
2026-02-25 Ofício encaminhado ao Prefeito oficio digital 130/2026
2026-02-24 Indicação Lida e Aprovada
2026-02-13 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
Nº___/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado, 
no âmbito do Município, o “Dia D de Conscientização e 
Combate às Verminoses”, destinado à orientação e ao incentivo 
para que os munícipes façam o uso preventivo de vermífugos.
Justificativa
As verminoses continuam sendo um problema de saúde pública, 
sobretudo em regiões onde há maior vulnerabilidade social e 
limitações de saneamento básico. Tais infecções podem afetar 
significativamente a qualidade de vida da população, 
comprometendo especialmente crianças, idosos e pessoas 
imunocomprometidas.
A criação de um Dia D voltado à conscientização e ao combate às 
verminoses permitirá:
 A difusão de informações claras sobre prevenção, higiene e 
tratamento;
 A orientação profissional sobre o uso responsável de 
vermífugos;
 A organização de ações simultâneas em escolas, unidades de 
saúde e espaços públicos;
 A ampliação da cobertura de tratamento, reduzindo o 
impacto dessas doenças na população.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
A iniciativa contribuirá para a promoção da saúde pública, 
prevenindo complicações e reduzindo a incidência de parasitoses 
no município.
Sala de Sessões, 09 de dezembro de 2025.
Edson Chiquini
Vereador Autor

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