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materia nº 233/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 233 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a criação do Programa Municipal de Fortalecimento excepcional de Medicamentos, por meio do credenciamento de farmácias e drogarias, visando ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, bem como outras providências necessárias para garantir maior eficiência na assistência farmacêutica no Município de Macaé.
native_id31296

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1063/2026
2026-05-06 Indicação Lida e Aprovada — —
2026-02-13 Aguardando Inclusão no Expediente — —

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