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INDICAÇÃO Nº _____ /2025
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização do medicamento Risperidona no Hospital Público Municipal de Trapiche (HPMS), com o objetivo de atender os moradores da região serrana do município de Macaé.
JUSTIFICATIVA
A Risperidona é um medicamento de uso contínuo amplamente prescrito para o tratamento de transtornos psiquiátricos, como esquizofrenia, transtorno bipolar, autismo e outras condições que demandam acompanhamento regular.
Atualmente, muitos moradores da Serra Macaense enfrentam dificuldades de deslocamento até outras unidades de saúde do município para a retirada desse medicamento, o que compromete a adesão ao tratamento, a continuidade terapêutica e, consequentemente, a qualidade de vida dos pacientes e de seus familiares.
A disponibilização da Risperidona no Hospital Público Municipal de Trapiche (HPMS) representa uma medida de grande relevância social, promovendo acesso facilitado, equidade no atendimento em saúde e respeito aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à integralidade e à universalidade do cuidado.
Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Saúde para que sejam adotadas as providências necessárias ao atendimento desta indicação.
Sala de Sessões, 28 de Janeiro de 2026.
Dra. Mayara Rezende
Vereadora– Autora
Destinatário: A Diretoria de assuntos legislativos Câmara Municipal de Macaé
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