br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 304/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 304 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUA UM CRONOGRAMA DE MUTIRÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DONA ALBA. A INICIATIVA VISA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CONCENTRADOS EM FINAIS DE SEMANA OU HORÁRIOS ESTENDIDOS, FOCANDO NAS ESPECIALIDADES COM AS MAIORES FILAS DE ESPERA REPRESADAS NO SISTEMA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, COMO OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E NEUROLOGIA.
native_id31372

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Resposta Anexada oficio 4127/2026
2026-03-25 Ofício encaminhado ao Prefeito oficio digital 511/2026
2026-03-25 Indicação Lida e Aprovada
2026-02-13 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO ___ 2026
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por 
meio da Secretaria Municipal de Saúde, institua um cronograma de Mutirões de 
Especialidades Médicas no Centro de Especialidades Dona Alba.
A iniciativa visa a realização de atendimentos concentrados em finais de semana ou horários 
estendidos, focando nas especialidades com as maiores filas de espera represadas no sistema 
de regulação municipal, como Oftalmologia, Cardiologia, Ortopedia, Dermatologia, 
Endocrinologia e Neurologia.
Justificativa:
 A presente Indicação justifica-se pela necessidade crítica de reduzir o tempo de espera dos 
cidadãos macaenses por consultas com médicos especialistas. O Centro de Especialidades Dona 
Alba, por sua localização central e infraestrutura já estabelecida, é o local ideal para a 
concentração desses esforços, otimizando o acesso da população de diversos bairros.
A implementação de mutirões periódicos trará impactos diretos e imediatos na saúde pública:
• Redução do Represamento de Demandas
• Diagnóstico Precoce e Prevenção de Agravos
• Eficiência Operacional
• Humanização e Acesso
• Economia para o Município
A realização destes mutirões no Dona Alba transformará a realidade da saúde em Macaé, 
oferecendo dignidade e agilidade para quem mais precisa.
Sala das Sessões, 29 de Janeiro de 2026.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora 
 
Elaborado Por: R.O

open original →