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materia nº 318/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 318 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA, INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E DE CARREIRA PARA JOVENS DO ENSINO MÉDIO.
native_id31386

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-25 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 522/2026
2026-03-25 Indicação Lida e Aprovada — —
2026-02-13 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO __ 2026
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, 
por meio da Secretaria Municipal de Educação, em articulação com a Secretaria de 
Trabalho e Renda, institua o Programa Municipal de Orientação Profissional e de 
Carreira para Jovens do Ensino Médio.
O programa deverá ser implementado nas unidades da rede pública municipal de ensino 
que ofertam o Ensino Médio ou em polos estratégicos, oferecendo suporte técnico, 
psicológico e pedagógico para que os estudantes possam planejar sua transição para o 
ensino superior ou para o mercado de trabalho.
Justificativa:
 A presente Indicação justifica-se pela necessidade de oferecer suporte 
institucional aos jovens macaenses em uma das fases mais decisivas e desafiadoras 
de suas vidas: a escolha profissional. A ausência de orientação adequada gera 
insegurança, evasão escolar e, futuramente, baixa produtividade ou insatisfação no 
mercado de trabalho.
Em Macaé, cidade com um mercado de trabalho complexo e dinâmico, 
especialmente no setor de energia e serviços, o programa trará muitos benefícios:
Sala das Sessões, 01 de Fevereiro de 2026.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora
 
Elaborado Por: R.O

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