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materia nº 322/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 322 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaO VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CO O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AO TRATAMENTO, REDUZIR FILAS, DESLOCAMENTOS E GARANTIR MAIOR DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS.
native_id31390

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-27 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 173/2026
2026-02-25 Indicação Lida e Aprovada — —
2026-02-13 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
Nº___/2026
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal, a implantação de mais um polo de 
atendimento especializado para pacientes oncológicos no 
município de Macaé, com o objetivo de ampliar o acesso ao 
tratamento, reduzir filas, deslocamentos e garantir maior 
dignidade e qualidade de vida aos pacientes.
Justificativa:
O tratamento oncológico exige acompanhamento contínuo, 
multidisciplinar e humanizado, sendo fundamental que os 
serviços de saúde estejam estruturados para atender à crescente 
demanda da população. Atualmente, a limitação de polos 
especializados no município de Macaé tem provocado sobrecarga 
no atendimento, longas esperas e, em muitos casos, a 
necessidade de deslocamento dos pacientes para outras 
localidades, o que agrava ainda mais sua condição física e 
emocional.
A implantação de um novo polo de atendimento oncológico 
permitirá a descentralização dos serviços, maior agilidade no 
diagnóstico e tratamento, além de oferecer melhores condições de 
acolhimento aos pacientes e seus familiares. Tal medida 
contribuirá significativamente para o fortalecimento da rede 
municipal de saúde, assegurando atendimento mais eficiente, 
acessível e humanizado.
Trata-se de uma ação de grande relevância social e sanitária, 
alinhada aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
especialmente no que se refere à universalidade, integralidade e 
equidade no atendimento.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que 
avalie a viabilidade técnica e orçamentária e adote as 
providências necessárias para a implantação de mais um polo de 
atendimento oncológico em Macaé.
Sala de Sessões, 28 de janeiro de 2026.
Edson Chiquini
Vereador Autor

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