materia nº 329/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
Nº___/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder 
Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a 
aquisição e disponibilização de aparelhos de ultrassonografia nas 
unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do município.
JUSTIFICATIVA
A ultrassonografia é um exame essencial para o diagnóstico, 
acompanhamento e prevenção de diversas patologias, além de ser 
amplamente utilizada no pré-natal e no monitoramento da saúde da mulher, 
do idoso e de pacientes com doenças crônicas.
Atualmente, a rede municipal enfrenta grande demanda reprimida por 
exames de ultrassonografia, o que ocasiona longas filas de espera, atrasos 
em diagnósticos e sobrecarga dos serviços de média complexidade.
A disponibilização desses aparelhos nas unidades de ESF permitirá:
 Maior agilidade no diagnóstico e início de tratamentos;
 Redução das filas de espera por exames;
 Descentralização dos atendimentos;
 Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde;
 Melhoria da qualidade do atendimento prestado à população.
Trata-se de uma medida de extrema relevância para a saúde pública 
municipal, contribuindo diretamente para a eficiência do Sistema Único de 
Saúde (SUS) em Macaé e para a promoção da dignidade e bem-estar dos 
munícipes.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
Diante do exposto, solicita-se o atendimento da presente indicação, 
considerando a urgência e a importância da demanda apresentada.
Sala de Sessões, 27 de janeiro de 2026.
Edson Chiquini
Vereador Autor