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INDICAÇÃO Nº_____ /2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a instalação de um Pier ecológico e panorâmico na Lagoa de Imboassica.
JUSTIFICATIVA:
A presente Indicação tem como objetivo a valorização e o aproveitamento sustentável da Lagoa de Imboassica, importante patrimônio ambiental, paisagístico e turístico do Município de Macaé, amplamente frequentado por esportistas, famílias, visitantes e amantes da natureza, especialmente no contexto do atual processo de revitalização da área.
A implantação de um Pier ecológico e panorâmico configura-se como uma ação estratégica de fomento ao lazer, ao turismo sustentável e à educação ambiental, permitindo a contemplação da paisagem natural sem causar impactos negativos ao ecossistema local. Trata-se de uma estrutura amplamente adotada em diversos municípios brasileiros, com resultados positivos na ordenação do uso do espaço público, na valorização ambiental e no fortalecimento da economia local.
O Pier poderá contribuir para o ordenamento do fluxo de visitantes, reduzindo a degradação das margens da lagoa e promovendo maior conscientização ambiental da população. A proposta dialoga diretamente com os princípios do desenvolvimento sustentável, da preservação ambiental e da promoção da qualidade de vida, previstos na Constituição Federal, na legislação ambiental e nas diretrizes da política urbana e turística.
Diante da relevância ecológica, social e turística da Lagoa de Imboassica, esta Vereadora reforça o papel do Poder Legislativo na indução de políticas públicas estruturantes, capazes de aliar preservação ambiental, lazer, turismo e bem-estar coletivo, esperando-se, assim, que o Poder Executivo Municipal avalie a viabilidade técnica e orçamentária da proposta e promova o planejamento e a execução de ações concretas nesse sentido.
Sala de Sessões, 09 de fevereiro de 2026.
Dra. Mayara Rezende
Vereadora– Autora
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