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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO __ 2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que,
por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, execute obras emergenciais de drenagem pluvial e manutenção da rede de
esgoto na Rua Sergipe, localizada no bairro Nova Esperança.
A intervenção deve focar na desobstrução das galerias, reparo nas tubulações de esgoto
que apresentam transbordamento e na implementação de soluções que impeçam o
acúmulo de águas pluviais na via.
Considerando o impacto social e os riscos à saúde coletiva, solicita-se ao Poder Executivo
que:
• Realize Vistoria Técnica e Limpeza Imediata: Que equipes de limpeza e
desobstrução (caminhões vac-all) sejam enviadas com urgência para retirar
sedimentos das bocas de lobo e galerias.
• Elabore Projeto de Reforma da Rede: Que seja realizado um estudo para
identificar se o diâmetro das manilhas atuais é suficiente para a vazão necessária,
providenciando a substituição se houver subdimensionamento.
Justificativa:
A presente Indicação justifica-se pela grave situação de insalubridade e insegurança
enfrentada pelos moradores da Rua Sergipe, no bairro Nova Esperança. O cenário
relatado é de extrema urgência, uma vez que a via sofre com alagamentos crônicos a
cada precipitação, agravados pelo colapso da rede de esgoto local.
Sala das Sessões, 09 de Fevereiro de 2026.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora
Elaborado Por: R.O
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