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REQUERIMENTO Nº_____ /2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre se está sendo promovida a criação do Cartão Macaé, visando atualizar as informações de cadastro junto ao SUS Macaé.
Conforme resposta à indicação Nº 582/2025, encaminhada através do ofício Nº 7422/2025, de 02/05/2025, do Sra. Michele Bichara Barcelos de Souza Gonçalves, venho através deste solicitar informações atualizadas sobre se está sendo promovida a criação do Cartão Macaé.
Se o grupo técnico concluiu a análise de viabilidade do projeto e sua legalidade?
Em afirmativo, qual o planejamento previsto (atividades e cronograma)?
Sala de Sessões, 04 de fevereiro de 2026
Dra. Mayara Rezende
Vereadora– Autora
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