texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
REQUERIMENTO Nº_____ /2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a adesão e incorporação da Portaria do Ministério da Saúde (SUS), do implante anticonceptivo subdérmico de alta eficácia e longa duração (IMPLANON), no município de Macaé, com vistas a garantir mais autonomia no planejamento reprodutivo.
Conforme resposta à indicação Nº 3492/2025, encaminhada através do ofício Nº 29162/2025, de 23/10/2025, da Sra. Renata Martins Louredo Rodrigues, venho através deste solicitar informações atualizadas sobre a adesão e incorporação da Portaria do Ministério da Saúde (SUS), do implante anticonceptivo subdérmico de alta eficácia e longa duração (IMPLANON):
Após a reunião com a Secretária Estadual de Saúde (SES) em 30/10/2025, quais foram as tratativas pactuadas ou acordadas para que Macaé aderisse a Portaria?
Em que fase se encontra a adesão da portaria?
Qual cronograma previsto para implantação desse projeto para Macaé?
Sala de Sessões, 10 de fevereiro de 2026
Dra. Mayara Rezende
Vereadora– Autora
open original →