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materia nº 51/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 51 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaREQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, requer informações sobre a promoção e execução de medidas mensais, para apurar a balneabilidade na praia de Imbetiba, com placas indicativas dos resultados dos testes fixados nos principais acessos dos banhistas.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2026-04-08 Proposição Aprovada — —
2026-04-07 Proposição Lida no Expediente — —
2026-02-11 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T11:10:01.687881-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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	REQUERIMENTO Nº_____ /2026







A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, requer informações sobre a promoção e execução de medidas mensais, para apurar a balneabilidade na praia de Imbetiba, com placas indicativas dos resultados dos testes fixados nos principais acessos dos banhistas.





Conforme resposta à indicação Nº 728/2025, encaminhada através do ofício Nº 1627/2025, de 03/10/2025, do Sr. Phelipe Smith Salgado, venho através deste solicitar informações atualizadas sobre à promoção e execução de medidas mensais, para apurar a balneabilidade na praia de Imbetiba.







Se Já existe autorização do INEA para a instalação das placas informativas nas praias de Macaé?

Em afirmativo, qual o planejamento previsto (atividades e cronograma)?

Caso não tenha obtido a autorização, quais medidas a Secretaria está adotando?





Sala de Sessões, 04 de fevereiro de 2026









Dra. Mayara Rezende

Vereadora – Autora



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