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materia nº 67/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 67 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaA Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a implantação do “Programa Melhor em Casa” do Ministério da Saúde.
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Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Proposição Lida no Expediente — —
2026-02-11 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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	REQUERIMENTO Nº_____ /2026







A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a implantação do “Programa Melhor em Casa” do Ministério da Saúde.



Conforme resposta à indicação Nº 595/2025, encaminhada através do ofício Nº 15479/2025, de 07/07/2025, da Sra. Luzia dos Santos Santana, venho através deste solicitar informações atualizadas sobre a implantação do Programa Melhor em Casa (Cuidado Domiciliar):

Se foi realizada, por parte Secretaria de Saúde, a análise técnica para adesão e implementação do Programa, visando ampliar a assistência dos pacientes que necessitam de cuidado domiciliar?

Se há previsão de implantação (Proposta de habilitação) desse programa para 2026 ou 2027. Se sim, qual o status que se encontra?

Sobre o PADT (Programa de Atendimento Domiciliar Terapêutico) existente no município:

Quantas equipes existentes em Macaé?

Quais os bairros/regiões possuem cobertura dessas equipes?

Quantos e quais profissionais estão alocados por equipe?





Sala de Sessões, 09 de fevereiro de 2026











Dra. Mayara Rezende

Vereadora– Autora



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