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materia nº 94/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 94 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaREQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre o quadro de profissionais especializados em inclusão escolar, para acompanhamento pedagógico e psicossocial de todas as crianças com deficiência (PCDs) matriculadas na rede pública municipal de ensino.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2026-04-01 Proposição Aprovada — —
2026-03-25 Proposição Lida no Expediente — —
2026-02-19 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-01T12:10:37.649406-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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	REQUERIMENTO Nº_____ /2026







A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre o quadro de profissionais especializados em inclusão escolar, para acompanhamento pedagógico e psicossocial de todas as crianças com deficiência (PCDs) matriculadas na rede pública municipal de ensino.



Conforme resposta à indicação Nº 3621/2025, encaminhada através do ofício Nº 19975/2025, de 11/11/2025, do Sr. Matias Mendes da Silva, venho através deste solicitar informações atualizadas sobre a inclusão escolar para acompanhamento pedagógico e psicossocial de todas as crianças com deficiência (PCDs):



Qual a previsão detalhada para a conclusão do processo de contratação de psicopedagógico mencionados no referido documento?

Quantos profissionais de psicopedagogia e profissionais de apoio com curso de extensão serão integrados à rede Municipal neste processo específico?

Em qual etapa administrativa se encontra o processo de contratação?

Em caso positivo ou negativo informar o teor da decisão?





Sala de Sessões, 09 de fevereiro de 2026











Dra. Mayara Rezende

Vereadora– Autora



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