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REQUERIMENTO Nº_____ /2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a inclusão no Programa Moeda Social de Macaé, denominado ‘’Macaíba’’, o benefício à idosos e deficientes que recebem BPC.
Conforme resposta à indicação Nº 3494/2025, encaminhada através do ofício Nº 3494/2025, de 17/11/2025, do Sr. Raphael Couto Romão, venho através deste solicitar informações atualizadas sobre a inclusão no Programa Moeda Social de Macaé, o benefício à idosos e deficientes que recebem o BPC:
Se já foi feito o estudo e levantamento para inclusão dos munícipes sitados na indicação?
Se já foi aprovado a inclusão no Macaíba para este público?
Qual a data prevista para implantação?
Em caso positivo ou negativo informar o teor da decisão?
Sala de Sessões, 09 de fevereiro de 2026
Dra. Mayara Rezende
Vereadora– Autora
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