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REQUERIMENTO Nº________/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER
à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do
Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública
Municipal, informações acerca da existência de estudos técnicos destinados à disponibilização e
definição de área na localidade da Piracema para a construção de uma nova unidade escolar.
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento tem por objetivo obter informações sobre a existência de estudos
técnicos voltados à disponibilização de área adequada para a construção de uma nova unidade escolar
na localidade da Piracema, considerando o crescimento populacional da região e a necessidade de
ampliação da oferta de vagas na rede municipal de ensino.
A ausência de uma nova unidade escolar próxima à comunidade impacta diretamente o acesso à
educação, especialmente para crianças e adolescentes, que muitas vezes necessitam deslocar-se para
outros bairros, gerando dificuldades logísticas para as famílias e para o próprio sistema educacional.
A identificação prévia e o planejamento adequado da área para implantação de equipamento
educacional são etapas fundamentais para garantir segurança, acessibilidade, infraestrutura adequada e
efetividade do investimento público.
Diante do exposto, justifica-se o presente Requerimento, por se tratar de medida de relevante
interesse público, permitindo ao Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar o planejamento das ações
do Poder Executivo voltadas à educação no Município.
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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