br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 121/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 121 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaREQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS E ESTUDO TÉCNICO SOBRE A CAPACIDADE DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
native_id31534

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Ofício encaminhado ao Prefeito
2026-04-22 Proposição Aprovada
2026-04-15 Proposição Lida no Expediente
2026-02-20 Aguardando Inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-22T11:05:17.089314-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto – Macaé-RJ
Telefone: (22) 2796-7800
REQUERIMENTO Nº________/2026
 A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao 
Excelentíssimo Senhor chefe do poder executivo Municipal, solicitando à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos o envio de 
informações detalhadas e estudo técnico sobre a capacidade da rede de esgoto do 
bairro Nova Esperança.
Para fins de fiscalização e planejamento de melhorias, requer-se:
• Realização de um estudo técnico para identificar se o diâmetro das manilhas 
atuais de toda a rede de esgoto do bairro é suficiente para suportar a demanda 
da população local.
• Relatório que aponte se as tubulações apresentam subdimensionamento, 
causando o transbordamento e colapso relatados na região.
• Caso o estudo confirme a insuficiência do diâmetro das tubulações, solicita-se o 
cronograma para a substituição das manilhas por outras de maior capacidade.
• Relação das vistorias técnicas e operações de limpeza (caminhões vac-all) 
realizadas no bairro nos últimos seis meses para a desobstrução de galerias e 
bocas de lobo.
Justificativa: 
 A presente proposição fundamenta-se na grave situação de insalubridade
enfrentada pelos moradores do bairro Nova Esperança. Conforme apontado em 
indicação anterior, a localidade sofre com alagamentos crônicos e transbordamento de 
esgoto, o que sugere que a infraestrutura atual pode não estar dando conta da demanda 
crescente da região.
Sala das Sessões, 09 de Fevereiro de 2026.
Liomar Queiroz dos Santos 
Vereadora- Autora
Elaboração: R.O

open original →