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REQUERIMENTO Nº_____ /2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a criação de um órgão ou núcleo municipal específico, voltado à articulação e encaminhamento dos menores jovens, às vagas de aprendizagem profissional em conformidade com a Lei Federal Nº 10.097/2000 (Lei de Aprendizagem) e o Decreto Federal Nº 9.579/2018.
Conforme resposta à indicação Nº 3704/2025, encaminhada através do ofício Nº 13198/2025, de 17/11/2025, do Sr. Rodrigo de Oliveira Cavour, venho através deste solicitar informações atualizadas sobre a criação e oferta de Curso Técnico de Enfermagem gratuito:
Se já foi encaminhado para o conhecimento do chefe do executivo para avaliação?
Se positivo, que seja apresentado uma proposta da condução do projeto/cronograma estimado para início das intervenções;
Se haja impedimento, que sejam detalhadas para que possa buscar alternativas;
Sala de Sessões, 11 de fevereiro de 2026
Dra. Mayara Rezende
Vereadora– Autora
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