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materia nº 140/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 140 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaA Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a contratação de serviços médicos nas especialidades em Pneumopediatria, Dermatopediaria e Neuropediatria para atendimento e acompanhamento de bebês, crianças e adolescentes do município.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2026-04-01 Proposição Aprovada — —
2026-03-11 Proposição Lida no Expediente — —
2026-02-24 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-01T12:10:37.699076-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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	REQUERIMENTO Nº_____ /2026







A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a contratação de serviços médicos nas especialidades em Pneumopediatria, Dermatopediaria e Neuropediatria para atendimento e acompanhamento de bebês, crianças e adolescentes do município.



Conforme resposta à indicação Nº 3676/2025, encaminhada através do ofício Nº 31957/2025, de 14/11/2025, da Sra. Simone Sales Caldeira Rodrigues, venho através deste solicitar informações atualizadas sobre a contratação de médicos especialistas em Pneumopediatria, Dermatopediatria e Neuropediatria:



Considerando que em 24/09/2025, no ofício resposta Nº 25482/2025 da Sra. Luzia dos Santos Santana, foi informado que a Secretaria Municipal de Saúde estava sem médicos especialistas em Dermatopediatria e Pneumopediatria, e com apenas 3 Neuropediatras. E que no Edital nº 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado, não foram abertas vagas para as especialidades de Pneumopediatria e Dermatopediatria.



Qual(is) ação(ões) a Secretaria Municipal de Saúde está adotando para sanar a falta e o déficit destas 3 especialidades médicas? 

Houve alguma contratação dessas especialidades de novembro de 2025 até o momento atual? 

Em afirmativo, qual o atual quadro dessas 3 especialidades médicas atendendo e acompanhando os bebês, as crianças e os adolescentes do município? E em quais unidades esses médicos estão atendendo?

Qual a atual fila existente no município para cada uma dessas 3 especialidades?



Sala de Sessões, 19 de fevereiro de 2026





Dra. Mayara Rezende

Vereadora – Autora



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