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materia nº 141/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 141 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaA Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre implantação de ação itinerante de consultório oftalmológico, com equipe especializada e unidade móvel, para realização de exames oftalmológicos, triagens e encaminhamentos de pacientes, priorizando os pacientes que aguardam há mais tempo na fila regulatória, bem como aquelas em situação de maior vulnerabilidade social e em áreas mais distantes do centro urbano do município.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Ofício encaminhado ao Prefeito
2026-04-01 Proposição Aprovada
2026-03-17 Proposição Lida no Expediente
2026-02-24 Aguardando Inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-01T12:10:37.710510-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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	REQUERIMENTO Nº_____ /2026





A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre  implantação de ação itinerante de consultório oftalmológico, com equipe especializada e unidade móvel, para realização de exames oftalmológicos, triagens e encaminhamentos de pacientes, priorizando os pacientes que aguardam há mais tempo na fila regulatória, bem como aquelas em situação de maior vulnerabilidade social e em áreas mais distantes do centro urbano do município.



Conforme resposta à indicação Nº 3697/2025, encaminhada através do ofício Nº 32066/2025, de 14/11/2025, da Sra. Luzia dos Santos Santana, venho através deste solicitar informações atualizadas sobre a implantação de ação itinerante de consultório oftalmológico:



A demanda já foi encaminhada para avaliação técnica? Em afirmativo, qual o resultado da avaliação? 

Foi realizada análise de viabilidade técnica, orçamentária e de RH? Em afirmativo, qual o resultado da análise? 

Caso a avaliação e as análises não tenham sido iniciadas, qual a previsão de início? 



Os orçamentos e as análises podem nortear o Legislativo para indicação de Emendas Parlamentares para 2027 e também para Projetos de Lei. 

Desta forma, seguimos contribuindo para a melhoria da assistência e atendimento às demandas da população.





Sala de Sessões, 19 de fevereiro de 2026





Dra. Mayara Rezende

Vereadora – Autora



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