materia nº 379/2026

INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da 
Administração Pública, que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada do Incra, extensão da rua da 
Casa do Caminho que interliga os Bairros, Planalto da Ajuda e Ajuda de Cima. 
JUSTIFIATIVA:
 Conforme Ofício em anexo da representante comunitária do bairro, a presente Indicação tem como 
objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal a realização do asfaltamento da estrada do Incra, extensão 
da rua da Casa do Caminho, em razão das condições precárias em que se encontra a via pública da 
localidade.
A ausência de pavimentação adequada tem causado diversos transtornos aos moradores, dificultando 
o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos de chuva, além de contribuir para o acúmulo de 
poeira, lama e buracos, comprometendo a segurança e a saúde da população.
A execução do asfaltamento contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, da 
segurança viária e da qualidade de vida dos munícipes, além de valorizar o bairro e garantir melhores 
condições de acesso aos serviços públicos.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo Municipal para que, por meio dos órgãos 
competentes da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a execução do serviço 
indicado.
Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
 
OFÍCIO Nº 02 /2026
Macaé, 12 de fevereiro de 2026.
À
Secretaria Municipal de Obras
Prefeitura Municipal de Macaé
Assunto: Solicitação de pavimentação de via pública – Planalto da Ajuda / Ajuda de Cima
Senhor(a) Secretário(a),
Venho, por meio deste, solicitar a pavimentação da estrada atualmente não pavimentada (estrada de barro) estrada do 
Incra, extensão da rua da casa do caminho que interliga os bairros Planalto da Ajuda e Ajuda de Cima, atendendo 
diretamente os seguintes pontos de grande relevância social:
 Casa do Caminho;
 Condomínio da MRV (Ajuda de Cima);
 Nova Praça da Ajuda de Cima;
 Escola Municipal Ancorim;
 Escola Municipal Elza Ibrahim;
 Escola Municipal Renato Martins;
 Escola Municipal Laura Sueli;
 Centro de Convivência do Idoso (CCI).
A presente solicitação se fundamenta especialmente na proximidade do retorno às aulas, bem como no período de 
fortes chuvas que vêm atingindo o município, o que tem agravado as condições de tráfego da referida via.
Atualmente, a ausência de pavimentação compromete:
 O transporte escolar;
 O deslocamento seguro de alunos, idosos e famílias;
 O acesso de serviços públicos e de emergência;
 A mobilidade urbana da região.
Trata-se de uma via estratégica, com fluxo significativo de moradores, estudantes e frequentadores de equipamentos 
públicos, cuja pavimentação contribuirá diretamente para a segurança viária, a garantia do direito à educação e a 
melhoria da qualidade de vida da população local.
Diante do exposto, solicito que a referida demanda seja avaliada tecnicamente e incluída no planejamento de obras 
prioritárias desta Secretaria.
Sem mais, renovo votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Elaine Cristina Magalhães Alves
Representante Comunitária – Ajuda de Baixo / Ajuda de Cima