materia nº 380/2026

INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da 
Administração Pública, que seja realizada obras de reestruturação urgente do Polo Poliesportivo da Ajuda de 
Baixo, equipamento essencial para o desenvolvimento social, esportivo e comunitário da região, tendo em 
vista que o referido espaço encontra-se com sérias necessidades de reparos estruturais. 
JUSTIFIATIVA:
 Conforme Ofício em anexo da representante comunitária do bairro, a presente Indicação tem como 
objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de reestruturação urgente do Polo 
Poliesportivo da Ajuda de Baixo. 
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo Municipal para que, por meio dos órgãos 
competentes da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a execução do serviço 
indicado.
Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
 
OFÍCIO Nº 01/2026
Macaé, 12 de fevereiro de 2026.
À
Ilma. Sra. Vereadora Leandra Lopes
Câmara Municipal de Macaé
Gabinete Parlamentar
Assunto: Solicitação de Reestruturação Urgente do Polo Poliesportivo da Ajuda de Baixo
Ilustríssima Senhora Vereadora,
As lideranças comunitárias Elaine Magalhães e Soninha, representantes da comunidade da Ajuda de Baixo, 
vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar apoio institucional junto ao Poder Público 
Municipal para a reestruturação urgente do Polo Poliesportivo da Ajuda de Baixo, equipamento 
essencial para o desenvolvimento social, esportivo e comunitário da região.
O referido espaço encontra-se com sérias necessidades estruturais, dentre as quais destacamos:
 Recuperação do piso e demarcação da quadra poliesportiva;
 Manutenção da iluminação interna e externa;
 Reparos em muros e áreas externas;
 Revitalização das arquibancadas;
 Melhorias na segurança do espaço;
 Regularização do abastecimento de água, atualmente desligado, impossibilitando o uso adequado 
dos banheiros, a higienização do espaço e o pleno funcionamento das atividades esportivas e 
comunitárias.
O desligamento da água compromete diretamente a dignidade dos usuários, especialmente crianças e 
adolescentes que frequentam o local para atividades esportivas e socioeducativas. A ausência de 
abastecimento inviabiliza condições mínimas de higiene e segurança sanitária, o que exige providências 
imediatas.
O Polo Poliesportivo da Ajuda de Baixo é um dos principais instrumentos de prevenção social no bairro, 
promovendo:
 Inclusão social por meio do esporte;
 Redução da vulnerabilidade juvenil;
 Fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;
 Integração entre esporte, cultura e cidadania.
Diante do exposto, solicitamos que esta demanda seja encaminhada aos órgãos competentes para realização 
de vistoria técnica urgente, regularização do fornecimento de água e inclusão das intervenções necessárias 
no planejamento orçamentário municipal.
Ressaltamos que a comunidade encontra-se mobilizada e à disposição para acompanhar e colaborar com o 
processo de reestruturação.
Certas da sensibilidade e do compromisso de Vossa Excelência com as pautas comunitárias, aguardamos 
providências.
Atenciosamente,
Elaine Magalhães
Liderança Comunitária – Ajuda de Baixo
Soninha
Liderança Comunitária – Ajuda de Baixo