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INDICAÇÃO Nº ______ /2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a substituição do bebedouro instalado na recepção do Núcleo de Saúde Mental localizado na João Soares Pereira, nº 89, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade assegurar melhores condições de atendimento e acolhimento no Núcleo de Saúde Mental, unidade que presta serviço essencial à população macaense.
O fornecimento adequado de água potável é medida básica de saúde pública e condição mínima de dignidade para pacientes, acompanhantes e servidores que frequentam diariamente a unidade, muitos dos quais permanecem no local por períodos prolongados aguardando atendimento.
A substituição do bebedouro atualmente existente — que se encontra inoperante — é medida simples, de baixo impacto orçamentário e de execução imediata, capaz de melhorar significativamente o ambiente da unidade.
Garantir infraestrutura mínima e adequada nas unidades de saúde é dever da Administração Pública e contribui para a humanização do atendimento, especialmente em serviços voltados à saúde mental, que exigem ambiente acolhedor e estruturado.
Diante da relevância da medida, solicita-se a atenção do Poder Executivo para o pronto atendimento da presente Indicação.
Sala de Sessões, 20 de fevereiro de 2026.
Dra. Mayara Rezende
Vereadora – Autora
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