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materia nº 153/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 153 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaREQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a adoção de medidas necessárias, objetivando a alocação de equipes multiprofissional (e-Multi), completas para atendimento e assistência nas ESFs da Serra, garantindo a presença de psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social e fisioterapeuta, em conformidade com os parâmetros da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
native_id31583

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Resposta Anexada
2026-04-08 Ofício encaminhado ao Prefeito
2026-04-01 Proposição Aprovada
2026-03-18 Proposição Lida no Expediente
2026-02-26 Aguardando Inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-01T12:10:37.745769-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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	REQUERIMENTO Nº_____ /2026





A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Macaé que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a adoção de medidas necessárias, objetivando a alocação de equipes multiprofissional (e-Multi), completas para atendimento e assistência nas ESFs da Serra, garantindo a presença de psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social e fisioterapeuta, em conformidade com os parâmetros da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).



Conforme resposta à indicação Nº 3684/2025, encaminhada através do ofício Nº 31608/2025, de 11/11/2025, da Sra. Carla Cecília Ribeiro dos Santos, venho através deste solicitar informações atualizadas sobre a adoção de medidas necessárias, objetivando a alocação de equipes multiprofissional (e-Multi):



Qual é a previsão exata para a convocação dos aprovados no concurso público para os cargos de fonoaudiólogo e assistente social destinado à região serrana?

Quantos profissionais de cada categoria foram formalmente solicitados aos setores de contratação para completar as equipes e-Multi das ESFs da Serra?

Atualmente quantas Estratégicas de Saúde da Família (ESF) na região serrana operam sem equipe Multiprofissional (e-Multi) completa devido falta desses profissionais?







Sala de Sessões, 20 de fevereiro de 2026







  

       Dra Mayara Rezende			   Tico Jardim

    Vereadora				 Vereador

  Pres. Comissão Perm. de Saúde 	          Relator Comissão Perm. de Saúde







Professor Michel				   Rond Macaé

Vereador				         Vereador

    Titular Comissão Perm. de Saúde 	        Suplente Comissão Perm. de Saúde

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