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REQUERIMENTO _______/2026
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos
competentes, Secretaria Municipal de Saúde e da Gerência de Atenção Básica,
preste as seguintes informações:
1. Considerando o Ofício Digital nº 6002/2025, no qual esta Secretaria
reconhece a necessidade de cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF)
no bairro São José do Barreto, quais estudos técnicos de territorialidade
foram realizados até o momento para a implantação de uma unidade na
Avenida Otoniel Gomes Tavares?
2. A implantação deste PSF foi incluída no planejamento orçamentário da
Secretaria de Saúde para o exercício de 2026? Caso positivo, qual a previsão
de início da licitação ou contratação da equipe?
3. Enquanto não é viabilizada a nova unidade, quais ações de saúde itinerante
(como o "Saúde nas Ruas" ou similar) estão previstas para atender os
moradores que atualmente dependem do deslocamento para Barramares ou
Lagomar?
Justificativa: A resposta da Secretaria de Saúde foi tecnicamente correta ao
reconhecer a carência do bairro São José do Barreto. No entanto, é fundamental
transformar esse reconhecimento em ações concretas. A população local não pode
continuar dependendo do deslocamento para bairros distantes para receber
atendimento básico. Este Requerimento visa obter prazos concretos e garantir que
a demanda esteja inserida no orçamento vigente.
Macaé, Rio de Janeiro, 02 de março de 2026.
Nilton Cesar Pereira Moreira
Vereador autor
Endereço: Avenida Antônio Abreu,1805 - Horto (rua de acesso ao portão da frente da CMM)
Macaé/RJ. CEP: 27947-570 | Telefone: (22) 2796-7800 Ramal 320
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