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materia nº 15/2026

Tipo Moção
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Carla Alves de Melo, Assessora Jurídica, pelos relevantes serviços prestados à proteção e defesa das mulheres no município de Macaé
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-20 Moção entregue ao assessor/Gabinete Moção entregue ao Assessor (a) Gabriel matricula 63223
2026-03-18 Moção pronta para ser retirada na Secretaria
2026-03-18 Aguardando Assinatura
2026-03-11 Aguardando correção ortográfica e gramatical
2026-03-10 Proposição Aprovada
2026-03-04 Proposição Lida no Expediente
2026-03-03 Aguardando Inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-10T11:05:01.378928-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
MOÇÃO DE APLAUSOS ____________ 2026
O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas
regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Carla Alves de
Melo, Assessora Jurídica, pelos relevantes serviços prestados à
proteção e defesa das mulheres no município de Macaé.
Carla Alves de Melo iniciou sua trajetória junto à Polícia Civil no ano de
2010, como estagiária na projeção da 123ª Delegacia de Polícia de
Macaé/RJ, instalada no Centro Especializado de Atendimento à Mulher,
destacando-se desde então pelo acolhimento e orientação às vítimas
de violência doméstica.
Em julho de 2012, passou a integrar de forma efetiva a equipe técnica
do setor, contribuindo para o desenvolvimento das ações de
enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Atualmente, exerce suas funções no Núcleo de Atendimento à Mulher
(NUAM) da 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, atuando no
assessoramento jurídico das demandas relacionadas à violência
doméstica e colaborando para o fortalecimento da rede de proteção às
vítimas.
Graduada em Direito, permanece na instituição até os dias atuais,
somando 16 anos de dedicação à defesa dos direitos das mulheres e à
aplicação da Lei Maria da Penha, com profissionalismo, sensibilidade e
compromisso com a justiça.
Diante de sua relevante contribuição à sociedade macaense, esta
Moção de Aplausos constitui justa homenagem e reconhecimento
pelos serviços prestados.
Câmara Municipal de Macaé, 03 de março de 2026.
Nilton César Pereira Moreira
Vereador - CIDADANIA
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br

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